A possível alteração na lei do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o ano de 2026, em Catanduva, tem gerado forte preocupação e críticas por parte da Associação Comercial e Empresarial de Catanduva (ACE). A entidade, em nota e entrevista à Nova TV, expressou sua insatisfação com a falta de transparência e a celeridade com que a prefeitura está conduzindo o processo.

A prefeitura de Catanduva criou uma comissão para discutir o novo IPTU em agosto. A movimentação, no entanto, levantou um alerta na ACE, que questiona a composição do grupo, considerado não paritário. De acordo com a associação, a comissão é majoritariamente formada por membros da administração municipal e conta com apenas dois representantes da sociedade civil: um do CREA e outro da OAB.

A celeridade do processo também é um ponto de crítica. A ACE relata que, após a constituição da comissão, uma reunião foi agendada na mesma semana, o que, somado à falta de publicidade, intensifica a apreensão. A ausência de audiências públicas e de informações claras tem alimentado especulações, sendo a principal delas a de um possível aumento de até 54% no valor do IPTU.

Catanduva entre os mais caros do estado e do país

A ACE alerta que, caso esse aumento se concretize, a cidade saltaria da 55ª para a 25ª posição no ranking dos municípios com o IPTU mais caro do estado de São Paulo. Atualmente, cada catanduvense paga em média R$ 648 de IPTU por ano. No âmbito nacional, Catanduva ocupa a 104ª colocação entre as cidades com maior carga tributária.

"O que a gente gostaria nesse momento era uma explicação, uma reunião, uma audiência pública para que isso fosse passado de forma clara para a população", afirma a associação, que defende a participação da sociedade e dos empresários no debate. Segundo a ACE, a falta de transparência pode levar à aprovação de uma lei em "sessões relâmpago" na Câmara Municipal, sem o devido tempo para discussão.

Setor imobiliário em alerta

O aumento expressivo no IPTU também pode impactar negativamente o setor imobiliário. A ACE manifesta preocupação com o aumento do valor venal dos terrenos, o que poderia travar a venda de lotes e prejudicar tanto os loteadores quanto as incorporadoras.

A associação ressalta que o que a move não é a crítica a um projeto ainda desconhecido, mas a defesa de princípios constitucionais como a publicidade e a transparência. A entidade clama por um debate público e democrático sobre um dos maiores impostos do município, garantindo que a população tenha ciência e voz ativa no processo de decisão.

Fonte: NovaTV Catanduva