A Prefeitura de Catanduva, por meio da Secretaria de Cultura, homologou o resultado da Chamada Pública 01/2020 para concessão de subsídio mensal com recursos da Lei de Emergência Cultural, a chamada Lei Aldir Blanc. A primeira parcela será liberada no dia 24 de novembro; a segunda será feita em dezembro.
Aberta no mês passado, a chamada pública teve apenas cinco espaços culturais inscritos para obter os recursos previstos, dos dez que poderiam ser beneficiados.
O total de recursos disponibilizados no Plano de Ação de Catanduva era de R$ 150 mil, o que corresponde a 17,98% do total recebido pelo município. Como somente metade dos espaços buscaram pelo auxílio, o repasse total será de R$ 84 mil.
Após o cumprimento dos trâmites, os requerentes foram contemplados de acordo com a pontuação atribuída a cada critério previsto no edital, com notas de 1 a 5.
Para a forma de propriedade do espaço físico utilizado, os espaços alugados e financiados receberam as maiores pontuações. O valor médio das receitas mensais entre junho de 2019 e abril de 2020 também foram levados em consideração: quanto maior a receita, maior era a pontuação, assim como os custos de manutenção, funcionários aquisições de materiais de consumo, média de impostos, taxas de funcionamento e de serviços essenciais, além de funcionários contratados.
A partir da pontuação, os locais foram classificados em duas modalidades. Os responsáveis por espaços enquadrados na Modalidade A (1 a 12 pontos) receberão duas parcelas de R$ 6 mil. Na categoria está somente a Sobrado Verde Produções Artísticas Ltda. Para a Modalidade B (13 a 22 pontos), serão duas parcelas de R$ 9 mil: DJ Juninho Sonorização e Iluminação Ltda., A.C Produções Artísticas Ltda., Bruno Bedin Possognolo ME e Israel Romeiro Ferreira da Silva.
Conforme a Lei de Emergência Cultural, os espaços beneficiados deverão realizar ações culturais gratuitas à comunidade e integrarão o Calendário da Secretaria de Cultura em 2021. As atividades propostas pelos requerentes incluem oficinas, apresentações e festivais online e presenciais, além de sessões de circo.
Fonte: Prefeitura de Catanduva
