Na noite da última quinta-feira, 15 de maio, foi realizada no campus São Francisco da Unifipa a palestra "Usucapião Extrajudicial – abordagens atualizadas", ministrada pelo juiz de direito do Tribunal de Justiça de São Paulo, Dr. Alberto Gentil de Almeida Pedroso. Com transmissão online e presencial, a atividade atraiu mais de 300 participantes no auditório do campus entre alunos e professores do curso de Direito, além de advogados, juízes da comarca de Catanduva e região - cidades como Olímpia, Rio Claro, Platina/PR, tabeliães e cartorários convidados.

Em parceria com a OAB São Paulo – Subseção Catanduva e o Poder Judiciário, na plateia também estava o desembargador aposentado do TJ-SP, Dr. Cândido Pedro Além Júnior, a vice-reitora da Unifipa, Cristiane Procópio de Oliveira, e o reitor Dr. Nelson Jimenes, que fez a abertura oficial da palestra dando as boas-vindas aos presentes e agradecendo a presença dos magistrados, operadores do Direito e convidados.

Moderada pelo Dr. Lucas Figueiredo Alves da Silva, juiz titular da 1ª Vara Cível e corregedor permanente do 1º e 2º Oficiais de Registro de Imóveis da comarca, a palestra teve como debatedores os Drs. Edson Rodrigo Neves (advogado), Robson Passos Caires e Renato Fabiano Grandisoli (oficiais de Registro Civil e de Imóveis e Tabelião de Notas interinos). O tema central abordou a usucapião extrajudicial, forma simplificada e administrativa de aquisição da propriedade de imóveis, dispensando o processo judicial.

Dr. Alberto Pedroso destacou a importância da atualização legislativa e da mudança de mentalidade nos cartórios em relação ao papel ativo no processo. "Mais de 75% do território nacional apresenta algum tipo de irregularidade em relação aos bens imóveis. É fundamental compreender que os cartórios fazem parte da instrução da criação do título e podem realizar o registro sem interferência do Judiciário. Isso representa mudança de paradigma, onde os registradores se tornam protagonistas, prestando serviço social relevante ao país", afirmou o magistrado.

O palestrante ainda reforçou que o objetivo é regularizar os imóveis com segurança jurídica, contribuindo para o desafogamento do Judiciário e a redução dos conflitos fundiários, que ainda representam grande problema social no Brasil.

Na mesa de debate, Dr. Renato Grandisoli trouxe exemplo prático e local: "Catanduva efetivou seu primeiro procedimento de usucapião extrajudicial em 2023. Isso mostra que estamos retomando essa prática e os cartórios estão de portas abertas para receber a população e os advogados que buscam a regularização de seus imóveis."

Respondendo a pergunta direcionada ao público acadêmico, Dr. Lucas Alves reforçou o papel das instituições de ensino nesse processo. "Essa matéria notarial e registral tem sido pouco explorada nas faculdades. A Unifipa está um passo à frente ao trazer esse tema para os alunos da graduação, ainda mais com a presença brilhante do Dr. Alberto Pedroso. É oportunidade de aprendizado e aproximação com o mundo prático."

O coordenador do curso de Direito da Unifipa, Dr. Luiz Rossi, destacou o orgulho da instituição em promover debates enriquecedores. Ao final, Dr. Alberto Pedroso agradeceu o convite, elogiou a organização feita pelo Centro Acadêmico e pela Associação Atlética do curso de Direito e celebrou o reencontro com colegas da carreira jurídica.

Fotos: Comunicação FPA.

Fonte: Alan Gazola - Fundação Padre Albino