"Eu nunca ganhei nem sorteio de festinha de escola. Mas agora é minha oportunidade de mudar de vida, de ajudar minhas filhas para que nunca mais falte nada na geladeira de casa". Esse depoimento emocionado e a felicidade são da mulher, de 30 anos, moradora da Vila Albertina, na Zona Norte da Capital paulista, que recebeu nesta segunda-feira (24) o cheque simbólico no valor de R$ 1 milhão que ganhou neste mês no sorteio da Nota Fiscal Paulista, durante cerimônia na sede da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP). "Foi difícil manter a calma e controlar a dor no estômago desde o dia em que recebi a notícia até hoje, quando coloquei a mão no cheque", completa a felizarda.
Na cerimônia de premiação de junho e entrega dos cheques simbólicos, o subsecretário da Receita Estadual, Luiz Márcio de Souza, reforçou o papel de aproximação que a Nota Fiscal Paulista faz entre o contribuinte com o Estado para o desenvolvimento de políticas públicas para todos, além de ajudar o caixa das entidades beneficentes e essa premiação dos contribuintes. "O Programa estimula o cidadão a solicitar o cupom fiscal durante seus compras incluindo o seu CPF e concorrendo a premiação todos os meses", diz.
O coordenador adjunto de Fiscalização, Cobrança, Arrecadação, Inteligência de Dados e Atendimento da Sefaz (que gerencia o Programa Nota Fiscal Paulista), Paulo Pacello, disse que sua equipe trabalha sistematicamente para reforçar a segurança da Nota Fiscal Paulista e que a Secretaria da Fazenda tem a perfeita noção da importância dos créditos liberados para a manutenção e sobrevivência das entidades cadastradas, além de reforçar a cidadania fiscal dos consumidores paulistas.
A 187ª extração da Nota Fiscal Paulista também vai transformar a vida e ajudar no funcionamento de cinco entidades filantrópicas do Estado que participam do programa e foram sorteadas com R$ 100 mil, cada.
Vilma Maron, presidente da APAE de General Salgado, uma das entidades premiadas, diz que usará o prêmio da Sefaz-SP para manutenção das atividades de assistência às pessoas com deficiência e executar melhorias na sede da APAE
Há mais de 36 anos atendendo cerca de 560 famílias da região sul de São José dos Campos, a Casa de Oração Amor e Luz (COAL) oferece curso de cabeleireiro, informática, inglês básico, telemarketing, pintura em tecido, biscuit, entre outras atividades. Com esse prêmio da Nota Fiscal Paulista, a diretoria planeja comprar uma van para transporte de crianças e jovens atendidos, dando mais conforto e segurança para todos, conforme conta o tesoureiro da entidade, Wesley Luiz Espósito.
Fundado em 1992, o Hospital Espírita Fabiano de Cristo oferece retaguarda para pessoas em tratamento de câncer em Caieiras e região. A entidade já havia sido sorteada em novembro do ano passado, quando usou os R$ 100 mil para construir o quinto chalé da ala de internação, aumentando o número de pacientes atendidos. "Com este novo prêmio, o plano é avançar ainda mais na construção de leitos médicos", diz o diretor financeiro, Carlos Augusto Dias Cintra.
A presidente Tatiana Sales, da Associação Confraria dos Miados e Latido, de São Paulo, planeja investir os recursos na compra de equipamentos e reformas das sedes da ONG, além de montar uma reserva de emergência. Fundada em 2007, a Confraria acolhe cerca de 150 gatos resgatados em sua clínica veterinária, além de oferecer atendimento especializado em felinos para o público externo e apoiar protetores independentes de cães com a doação de ração, medicamentos e castrações.
Fundado em 2007, o Instituto Brasileiro de Transformação pela Educação (IBTE) atua na região central de São Paulo como instrumento para transformar a vida das pessoas em situação de vulnerabilidade social. É a segunda vez este ano que a entidade é premiada. Em abril, a diretoria usou os recursos da Nota Fiscal Paulista para reformar o anfiteatro e comprar adquirir equipamentos para sua cozinha industrial. Desta vez, o presidente do Instituto, Martiniano Borges, quer usar os R$ 100 mil para reforma da quadra de esportes e banheiros.
Sorteio de junho
Na 187ª extração da Nota Fiscal Paulista concorreram os cadastrados que efetuaram compras em fevereiro de 2024 e solicitaram a inclusão do CPF/CNPJ no documento fiscal. No total, foram sorteados 655 prêmios que somam R$ 6,7 milhões.
Consumidores de todo o país podem participar do programa, basta indicar seu CPF nos documentos fiscais emitidos por comércios paulistas participantes da Nota Fiscal Paulista. Para concorrer aos sorteios e ter acesso aos créditos é só se cadastrar no programa, saiba como.
Sobre o programa Nota Fiscal Paulista
A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo.
O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.
A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social, saúde, educação, defesa e proteção animal ou cultura cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.
Desde janeiro de 2019 os consumidores (pessoas físicas e condomínios) e instituições assistenciais cadastradas no programa passaram a ter seus créditos liberados mensalmente. Os valores permanecem à disposição dos participantes por um ano, a contar da liberação, e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período. O saldo mínimo para transferência é de R$ 0,99.
No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa cerca de R$ 18,7 bilhões, sendo R$ 16,6 bilhões em créditos e mais de R$ 2,1 bilhões. Já foram realizados 187 sorteios.
Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site. Para baixar o aplicativo do programa, acesse a loja de aplicativos de seu smartphone ou tablet.
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Fonte: Governo de SP
