O Conselho Regional de Economia de São Paulo (Corecon-SP) está convocando os candidatos às prefeituras do Estado para aderirem à campanha “Orçamento Público e Transparência Popular”. O objetivo é fazer com que as próximas gestões tornem o orçamento público mais acessível e transparente para a população de forma a ampliar a cidadania e melhorar o cuidado com o uso dos recursos públicos.
Para a convocação, o Corecon-SP enviou cartas aos presidentes de todos os partidos políticos brasileiros para que seus representantes assinem o compromisso de exporem em locais públicos, como praças e na prefeitura, através de painéis eletrônicos, cartazes e no site do município, os dados orçamentários com receitas e despesas, de forma simplificada para que qualquer cidadão possa entender os números apresentados. Os dados devem ser atualizados mensalmente.
“Estar comprometido em prestar contas à sociedade é a melhor postura que um político que pretende assumir a frente de um cargo público pode ter em sua candidatura. Ampliar a conscientização e a participação popular no processo de construção orçamentária é uma forma de ajudar a sociedade a definir os seus rumos: favorece o bem-estar social, fortalece a democracia e, por consequência, promove a cidadania”, afirma Odilon Guedes, vice-presidente do Corecon-SP, que também coordena a Comissão de Economia do Setor Público do Conselho e é idealizador da campanha.
Guedes esclarece que se trata de uma pauta suprapartidária e não ideológica, sendo uma prioridade de todos aqueles que defendem a boa, eficaz e transparente gestão dos recursos públicos. A ideia da campanha partiu da conclusão de que os atuais espaços de prestação de contas nos portais das prefeituras, em todo o País, informam de maneira confusa e excessivamente técnica. Poucas pessoas realmente conseguem entender os termos usados e a forma como os dados estão agrupados. O que era para ser transparente para todos, acaba não sendo.
Por esta razão, a Comissão de Economia do Setor Público do Conselho elaborou um modelo simplificado de exibição das receitas e despesas municipais que foi enviado junto com a carta aos partidos. O modelo busca mostrar os dados orçamentários de forma compreensível para a população.
“O atual estágio tecnológico, educacional e administrativo em que nos encontramos já nos permite progredir mais. Nesta linha, reforçamos a necessidade de que seja criada uma peça mais inteligível ao grande público, que seja capaz de traduzir as receitas e as despesas de uma Prefeitura de forma descomplicada. Esta é a motivação da campanha do Corecon-SP: democratizar os dados das Prefeituras e, a partir deste modelo mais simples e objetivo, demonstrar exatamente o que se ganha e o que se gasta, sem segredos e tecnicismos”, explica Guedes.
De acordo com o Economista, a transparência das informações públicas e a participação popular na construção dos Orçamentos Públicos tiveram avanços importantes nas últimas décadas, a partir de políticas como a Lei de Acesso à Informação, o Portal da Transparência, o Orçamento Participativo, entre outras, mas que, neste momento, é possível e necessário dar um passo adiante.
Para ampliar a mobilização em todo o Estado de São Paulo, o Conselho conta com Delegados (representantes) nas mais diversas regiões que ajudam a divulgar a Campanha e seus propósitos junto às administrações locais e futuros candidatos, que também podem contatar o Conselho para a adesão espontânea.
Os Economistas interessados em ajudar também podem entrar em contato com a equipe de Comunicação do Corecon-SP para conhecer melhor a Campanha e interagir com os membros da Comissão de Economia do Setor Público.
“Ao participar dessa campanha, os Economistas terão um papel fundamental para o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida de sua cidade”, diz o coordenador da Campanha Odilon Guedes.
Fonte: Compliance Comunicação
