A Secretaria de Políticas para a Mulher elaborou uma cartilha com orientações para que cada município do Estado consiga criar seu próprio órgão dedicado à defesa dos direitos femininos. A iniciativa visa orientar as prefeituras na criação de Organizações de Políticas para Mulheres (OPMs), fortalecendo a rede de proteção às mulheres em todo o território paulista. Além de disponível gratuitamente no portal SP Por Todas (https://www.spportodas.sp.gov.br), o material está sendo distribuído para diversos municípios.

“A cada agenda que temos no interior ou visita que recebemos em nosso gabinete na capital paulista, entregamos o material para que os gestores avaliem a criação de um órgão específico no município para atender os interesses da população feminina”, afirma a secretária Valéria Bolsonaro. A cartilha oferece um guia detalhado para a criação de diferentes tipos de OPMs, adaptando-se às diversas realidades e estruturas dos municípios.

Com as orientações, é possível entender o que funciona melhor em cada localidade, como uma Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher, uma Coordenação de Políticas para a Mulher, um Conselho Municipal dos Direitos da Mulher ou mesmo uma Procuradoria da Mulher. Como cada um desses órgãos tem sua especificidade, como criação por meio de proposição de Lei ao Poder Legislativo ou por Decreto, a cartilha informa cada competência necessária.

Para facilitar o processo, a SP Mulher disponibiliza um passo a passo e também modelos de Projetos de Lei e Resolução para a criação desses órgãos, para que possam ser adaptados. A iniciativa reforça o compromisso do Governo do Estado de São Paulo em promover políticas públicas eficazes e ampliar a proteção às mulheres.

São Paulo por Todas

O São Paulo Por Todas é um movimento promovido pelo Governo do Estado de São Paulo para ampliar a visibilidade das políticas públicas para mulheres, bem como a rede de proteção, acolhimento e autonomia profissional e financeira para elas.

Fonte: Agência SP