A Câmara de Catanduva realiza nesta terça-feira, dia 8 de abril, às 17h30, mais uma Sessão Ordinária de 2025. Abaixo, o resumo dos projetos que estão na Ordem do Dia, que traz quatro documentos.

Projeto de Lei 11/2025, de autoria da vereadora Ivânia Soldati, que dispõe sobre o Programa de Valorização e Apoio ao Protetores Independentes e Cuidadores de Animais Domésticos no Município de Catanduva.

Segundo a vereadora Ivânia, que é médica-veterinária e protetora de animais, o projeto se alinha aos princípios e bem-estar animal, oferecendo solidariedade social e responsabilidade pública. A meta é dar visibilidade aos que ajudam de forma voluntária na causa animal, já que oferecem serviços essenciais de utilidade pública, em prol da comunidade.

Ivânia sugere a criação de um cadastro de protetores e cuidadores de animais, visando facilitar o acesso aos serviços públicos, como castração, microchipagem e atendimento emergencial. “Esse cadastro oferece um atendimento mais organizado e eficiente, incentivando os voluntários a seguir um regramento para melhor atendimento aos pets que estão sob sua responsabilidade ou cuidados”, comentou a vereadora.

Projeto de Lei 6/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre organização e reestruturação administrativa da Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva (SAEC), sobre a criação e extinção de cargos efetivos e comissionados e dá outras providências.

Na justificativa do projeto, o principal objetivo é realizar mudanças internas na SAEC para melhor atender os moradores de Catanduva, oferecendo economicidade e agilidade nas atividades diárias.

Também estão na Ordem do Dia dois projetos de Resolução. Os documentos visam alterar o Regimento Interno da Câmara de Catanduva. Ambos são de autoria da Mesa Diretora e o objetivo é dar agilidade nos trabalhos realizados dentro do Plenário. São os projetos abaixo:

Projeto de Resolução 3/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara de Catanduva, que dá nova redação ao Artigo 89 e insere inciso V, no Artigo 117, ambos do Regimento Interno da Câmara de Catanduva e dá outras providências.

Projeto de Resolução 4/2025, que dá nova redação ao parágrafo 1º, do Artigo 89; insere parágrafo 5º, no Artigo 92 e dá nova redação ao parágrafo 4º, do Artigo 98, todos do Regimento Interno da Câmara de Catanduva.

As sessões da Câmara de Catanduva são transmitidas ao vivo pela internet. Basta visitar o site oficial da Casa (catanduva.sp.leg.br) e clicar no link TV Câmara/Sessão Ao Vivo.

Também estão disponíveis no site a íntegra de todos os documentos que serão discutidos e votados. Basta clicar no link Ordem do Dia.

Fonte: Comunicação Social / Tiago Lotto