A Câmara de Catanduva realizou, nesta terça-feira (10), mais uma sessão ordinária. Dois documentos estavam na Ordem do Dia: um projeto de lei foi aprovado e um veto do Executivo foi acatado pelos vereadores. O Projeto de Lei nº 8/2026, de autoria do vereador Marquinhos Ferreira, havia sido aprovado na sessão anterior, em primeira discussão. Nesta terça-feira, foi aprovado em segunda discussão.

O projeto será encaminhado ao Executivo e dispõe sobre a proibição do funcionamento de motores de sucção em piscinas de uso coletivo, públicas ou particulares, durante o período de utilização pelos banhistas. O objetivo é ampliar a segurança dos frequentadores, prevenindo acidentes.

Também estava na Ordem do Dia o Veto nº 1/2026, apresentado pelo Executivo ao Projeto de Lei nº 66/2025, de autoria dos vereadores Dr. Sinval Malheiros e Taise Braz. A proposta trata da disponibilização de protetores auriculares para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculadas na rede pública de ensino do município.

Em comum acordo entre os vereadores, o veto do prefeito foi acatado pelos parlamentares. Porém, em breve, um novo projeto (com uma nova redação) será protocolado na Casa, visando atender as crianças autistas de Catanduva.

Segundo Dr. Sinval e Taise Braz, a substituição de termos e artigos no novo projeto evitará uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade), já que o projeto vetado dava margem para isso.

Taise tranquilizou os pais de crianças autistas. “Com o novo projeto, muito provavelmente os abafadores serão oferecidos aos estudantes autistas da rede pública de ensino de Catanduva. Vamos elaborar o projeto junto com o Executivo, e os demais vereadores aprovaram essa dinâmica”, comentou a parlamentar.

Fonte: COMUNICAÇÃO SOCIAL / Câmara de Catanduva / Texto: Tiago Lotto

Fotos: Tamires Estruzani