A Câmara de Catanduva realiza, na próxima terça-feira, dia 12 de maio, sua 55ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura. Com transmissão ao vivo pelo YouTube, a reunião dos vereadores começa às 17h30. Na Ordem do Dia, três projetos de lei serão discutidos e votados.

Abaixo, os temas dos documentos e, na sequência, um resumo de cada projeto que será deliberado no dia 12.

Projeto de Lei nº 25/2026 – Institui a Copa Gospel de Futsal no Calendário Oficial de Eventos do Município de Catanduva. Autor: vereador Manoel Gol de Ouro.

Projeto de Lei nº 23/2026 – Institui, em Catanduva, o Programa Escola Segura e Saudável como diretriz de promoção do bem-estar no ambiente escolar. Autor: vereador Marcos Crippa.

Projeto de Lei nº 24/2026 – Institui, em Catanduva, o Pacto Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio. Autora: vereadora Taise Braz.

RESUMOS

O vereador Manoel Gol de Ouro pretende, com seu projeto, incentivar a prática esportiva, promovendo saúde, qualidade de vida e inclusão social por meio da participação de jovens e adultos em atividades organizadas e saudáveis. Além do incentivo ao esporte, a competição busca fortalecer os vínculos comunitários, promovendo integração entre participantes de diferentes regiões do município em um ambiente de respeito, cooperação e convivência social.

“Eventos esportivos com esse perfil já acontecem na cidade com a participação de grupos comunitários, demonstrando a relevância social da iniciativa. O projeto pretende garantir reconhecimento institucional à competição, além de estimular sua continuidade e melhor organização”, comentou o vereador na justificativa do projeto. O documento está em primeira discussão.

O presidente da Câmara, vereador Marcos Crippa, é autor do PL que visa fortalecer o ambiente escolar e promover o bem-estar dos estudantes. A proposta busca incentivar ações voltadas à saúde mental, à boa convivência nas escolas, à prevenção ao bullying e ao estímulo de hábitos saudáveis, contribuindo para o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes.

Segundo Crippa, com caráter orientativo, o projeto reconhece a relevância do tema no município e abre espaço para futuras iniciativas e debates sobre educação, acolhimento e qualidade de vida no ambiente escolar, sempre respeitando os princípios constitucionais e a autonomia do Poder Executivo. O documento já foi aprovado na sessão anterior e está, agora, em segunda discussão.

Por fim, o projeto da vereadora Taise Braz fortalece a atuação conjunta entre poder público, instituições e sociedade civil no combate à violência de gênero, ampliando a rede de apoio, prevenção e conscientização. O documento já foi aprovado na sessão anterior e, agora, está em segunda discussão.

A proposta demonstra sensibilidade social e compromisso com a defesa dos direitos humanos, reconhecendo a necessidade de ações integradas e permanentes para enfrentar um problema que impacta famílias e toda a sociedade.

Além disso, de acordo com a vereadora Taise, o projeto contribui para promover mais segurança, acolhimento e dignidade às mulheres, incentivando políticas públicas mais eficazes e humanizadas no município.

Fonte: COMUNICAÇÃO SOCIAL / Câmara de Catanduva / Texto: Tiago Lotto

Foto: Tamires Estruzani