A Câmara de Vereadores de Catanduva realiza na próxima terça-feira (16/08) a 67ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura, com 13 matérias na ordem do dia. Serão analisados 5 projetos em primeira discussão, 4 em segunda discussão e 4 vetos.
Fará o uso da Tribuna Carlos Machado, Coordenador da Apeoesp Catanduva – Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, Leandro Alves Oliveira, para expor propostas e reivindicações dos professionais em educação da rede municipal de ensino de Catanduva.
*PROJETOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO*
1 – PL 52/2022 – Gleison Begalli
Autoriza a Câmara Municipal de Catanduva a celebrar convênios, acordos de cooperação e outras formas de parceria com instituições públicas ou privadas.
2 – PL 60/2022 – Alexandre de Jesus Martin (Bellê)
Dispõe sobre a divulgação, no Site Oficial da prefeitura, a listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde da cidade de Catanduva.
3 – PL 61/2022 – Gordo do Restaurante
Dispõe sobre denominação de via pública.
Fica a Rua Projetada 07 no Residencial Portal do Bosque, denominada como “Rua José Roberto Borges”.
4 – PL 63/2022 – Ivânia Soldati
Dá nova redação a alínea “A” e revoga a alínea “B” do artigo 3º e da nova redação ao artigo 4ºe seu parágrafo único, da Lei Municipal nº3.969/04, que regulamenta o controle reprodutivo de cães e gatos no município de Catanduva.
5 – PL 65/2022 – Marquinhos Ferreira
Dispõe sobre denominação de via pública.
Fica a Rua Projetada 08 no Residencial Portal do Bosque, denominada como “Rua Lourdes Fermino”.
*PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO*
1 – PL 57/2022 – Mauricio Gouvea
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Catanduva o “Dia do Garçom e da Garçonete”.
2 – PL 58/2022 – Marquinhos Ferreira
Dispõe sobre a prioridade à mulher vítima de violência doméstica e familiar que possui filhos e/ou dependentes sob sua guarda na aquisição de imóveis construídos pelos programas habitacionais no município de Catanduva.
3 – PL 59/2022 – Ivan Bernardi
Dispõe sobre denominação de via pública.
A Rua Projetada 09 no Residencial Portal do Bosque, fica denominada “Rua Antônio Carlos dos Santos”.
4 – PLC 18/2022 – Dr. Luís Pereira
Acrescenta dispositivos a Lei 97/98, com alterações posteriores.
*VETOS*
1 – VETO PARCIAL 16/2022 ao PL 45/2022 de autoria do vereador Mauricio Gouvea
Dispõe sobre a necessidade de todos os estabelecimentos comerciais que tenham a sua atividade principal como ramo de hotéis, motéis, casas noturnas e similares, localizados no município de Catanduva, a anexar aviso em local visível sobre os crimes de exploração sexual praticados contra crianças e adolescentes e suas penas.
2 – VETO INTEGRAL 17/2022 ao PL 44/2022 de autoria do vereador Mauricio Gouvea
Dispõe sobre a necessidade dos condomínios residenciais, no âmbito do município de Catanduva, a dispor de cadeira de rodas.
3 – VETO INTEGRAL 18/2022 ao PL 46/2022 de autoria do vereador Marquinhos Ferreira
Autoriza a Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva (SAEC), realizar a transferência de titularidade das contas de Água e Esgoto para o locatário do imóvel.
4 – VETO INTEGRAL 19/2022 ao PL 64/2022 de autoria do vereador Alan Figueiredo Marçal
Dispõe sobre a instituição do “local oficial para comemorações, manifestações de qualquer natureza e realização de atividades ao ar livre” no âmbito do município de Catanduva.
Fonte: Câmara Municipal de Catanduva
