A Câmara de Vereadores de Catanduva realizou nesta terça-feira (06/09) a 70ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura com 6 matérias na ordem do dia. Foram analisados 5 projetos em primeira discussão e 1 em segunda discussão.

2 projetos foram aprovados em primeira discussão, 1 em segunda discussão e 3 projetos foram pedidos vistas por 10 dias.

*PROJETOS APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO*

1 – PL 86/2022 – Mauricio Gouvea

Dispõe sobre denominação de via pública.

Fica a Rua Projetada 07, no Bairro Jardim Bela Vista, denominada “Rua Mathilde Munhoz Bertellini”.

2– PLC 22/2022 – Prefeito Municipal

Institui a oferta e a concessão de serviço de benefícios eventuais no âmbito da política de Assistência Social do município de Catanduva.

*PRROJETO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO*

1 – PL 85/2022 – Gordo do Restaurante

Dispõe sobre a denominação de espaço público.

Fica denominada a areninha de grama sintética construída na Avenida Cruzeiro do Sul no Bairro Pachá II como “Areninha – Lorena Vitória da Silva Rocha”.

*PROJETOS PEDIDOS VISTAS POR 10 DIAS*

1 – PL 52/2022 – Gleison Begalli

Autoriza a Câmara Municipal de Catanduva a celebrar convênios, acordos de cooperação e outras formas de parceria com instituições públicas ou privadas.

2 – PL 70/2022 – Prefeito Municipal

Dá nova redação ao artigo 3º “caput”, e inciso “I” e “II”, da Lei nº 6.119, de 10 de março de 2021, que cria o Programa de Desemprego.

3 – PLC 15/2022 – Prefeito Municipal

Autoriza alienação de bens imóveis.

Fonte: Câmara Municipal de Catanduva