Foi aprovado em primeira e segunda discussão na Sessão Legislativa da última terça-feira (13) na Câmara dos vereadores de Catanduva, um Projeto de Lei de autoria do vereador Alan Automóveis (PP), que dispõe sobre a destinação de materiais didáticos e de apoio considerados irrecuperáveis, desatualizados ou irreversíveis, no âmbito da Secretaria de Educação.
O PL prevê que o material enquadrado nas especificações acima, poderá ser destinado mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Município de Catanduva, prefeitura do município de Catanduva, cooperativa de reciclagem e/ou associações de catadores de materiais recicláveis, devidamente habilitadas, instituições de caridade ou filantrópicas que prestam atendimento educacional, Associação de Pais e Mestres - APM para uso de interesse social e educacional, ficando vedado o recebimento de qualquer vantagem ou valor financeiro pela destinação desse material.
“Durante minhas visitas nas escolas municipais, vários diretores me pediram uma solução para a destinação dos materiais didáticos que não estão sendo mais utilizados nas escolas e ocupam muito espaço”.
Segundo o Edil explicou na Tribuna, não é de hoje que as escolas passam por esse problema e que todo esse material acumulado, além de ocupar espaço gera outros problemas para as instituições.
“Esse material já vem sendo guardado nas escolas há um bom tempo e os depósitos acabam atraindo insetos e animais peçonhentos colocando em risco a integridade de nossas crianças e servidores” afirmou.
Alan finaliza sua exposição de motivos na Tribuna “Carlos Machado”, pontuando a importância da aprovação do PL 129/2022:
“Esse projeto tem o objetivo dar uma destinação mais simplificada e adequada para os materiais didáticos que não estão sendo mais usados. O PL vem ao encontro da necessidade das escolas do município, pois inúmeras instituições municipais de ensino que visitei apresentavam o mesmo problema”.
Fonte: Câmara Municipal de Catanduva
