No primeiro semestre de 2020, a AB Triângulo do Sol foi responsável pelo repasse de R$ 12,4 milhões a título de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) para 27 municípios que fazem parte do trecho de concessão. De 2000 a 2019, o montante chega a R$ 288 milhões.
As cidades que receberam o repasse são: Araraquara, Barrinha, Bebedouro, Borborema, Catanduva, Catiguá, Cedral, Dobrada, Estância de Ibirá, Fernando Prestes, Guariba, Ibaté, Itápolis, Jaboticabal, Matão, Mirassol, Pindorama, Pitangueiras, Santa Adélia, Santa Ernestina, São Carlos, São José do Rio Preto, Sertãozinho, Taiúva, Taquaral, Taquaritinga e Uchôa. A alíquota do imposto é definida por legislação federal e regulamentada pelos municípios, portanto, varia para cada prefeitura. O repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município.
Cada prefeitura tem a liberdade para estabelecer a melhor utilização deste recurso em benefício da população. Desta forma, além de ser empregado para melhorias na malha rodoviária, o dinheiro do pedágio também se destina a outros segmentos, como saúde, educação, segurança, esporte e transporte.
ISS no estado
De acordo com balanço da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), entre janeiro e junho de 2020, foram arrecadados mais de R$ 235 milhões no estado, verba compartilhada entre as 283 prefeituras atendidas pelo Programa de Concessões Rodoviárias. Desde 2000, ano em que o imposto começou a incidir sobre as tarifas de pedágio, os repasses para as prefeituras totalizaram R$ 5,8 bilhões.
AB Triângulo do Sol I Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo
A concessionária AB Triângulo do Sol é responsável pela administração de 442 quilômetros de rodovias que compreendem o Lote 9 do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo: Rodovia Washington Luís (SP-310), entre São Carlos e Mirassol; Rodovia Brigadeiro Faria Lima (SP-326), de Matão a Bebedouro; e Rodovia Carlos Tonanni / Nemésio Cadetti / Laurentino Mascari / Dr. Mario Gentil (SP-333), entre Sertãozinho e Borborema.
AB Triângulo do Sol I AB Concessões
A concessionária AB Triângulo do Sol pertence à AB Concessões, que tem como controlador um dos maiores Grupos em concessões rodoviárias do mundo – o italiano Atlantia. A AB Concessões figura entre as principais companhias de concessão de rodovias do Brasil e administra mais de 1,5 mil quilômetros de rodovias, sendo responsável pelas concessionárias paulistas AB Triângulo do Sol e AB Colinas, e no estado de Minas Gerais, a AB Nascentes das Gerais.
