Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Ministério Público do Rio de Janeiro realizam uma operação contra uma quadrilha suspeita de transporte ilegal de combustível. Desencadeada na manhã desta terça-feira (15), a operação “Desvio de Rota” cumpre 25 mandados de busca e apreensão no Rio e 9 em São Paulo. O alvo da operação na região de Rio Preto foi a Usina Tietê (antiga Unidade Ruette) localizada em Paraíso - SP.
Na região de Rio Preto, o objetivo é a busca de informações para instruir processo de crime tributário no RJ. De acordo com o inspetor da PRF Flavio Catarucci, a empresa não necessariamente tem relação com o crime.
“As empresas do RJ compram no estado de SP para se beneficiar do ICMS de 12% e informam o destino no próprio estado. Após a aquisição, tomam destino diverso do informado, levando a mercadoria clandestinamente sem pagar a diferença de ICMS. A diferença no ICMS entre São Paulo e Rio de Janeiro é de 20% e comprando aqui em São Paulo, eles pagam 12% de ICMS. Ao entrar no Rio de Janeiro deveriam pagar 32%.Para se livrar dessa diferença eles emitem a nota fiscal para entrega aqui dentro do Estado, porém a mercadoria segue para o RJ”, explicou.
Os mandados de busca e apreensão foram expedidos contra uma quadrilha que transporta combustível – etanol – em rodovias federais sem documentação fiscal válida. Já foram apreendidos cerca de três milhões de litros de etanol. O prejuízo estimado com a sonegação fiscal é superior a R$ 1 bilhão.
A ação foi deflagrada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) e pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ-RJ). Durante as investigações, que iniciaram em 2019, foram apreendidas mais de 70 carretas transportando etanol com irregularidades fiscais, no Rio de Janeiro.
Os veículos eram encaminhados pela PRF à SEFAZ-RJ e ficavam apreendidos até o pagamento do imposto, além da multa. O MP-RJ era notificado após os flagrantes realizados. Quando o imposto não era pago, a Secretaria de Fazenda declarava o perdimento do combustível e doava para as polícias estaduais.
Foram expedidos 25 mandados de busca e apreensão no Estado do Rio de Janeiro e nove no Estado de São Paulo, sendo oito em usinas suspeitas de venderem combustível com notas fiscais inidôneas. Todos os mandados foram expedidos pela Justiça Estadual do Rio de Janeiro – Comarca de Duque de Caxias – e destinam-se a aumentar o conteúdo probatório da investigação. Os envolvidos podem responder processo criminal por sonegação fiscal e organização criminosa.
Em 2019, alguns servidores públicos chegaram a receber ameaças anônimas devido às apreensões de combustível. O fato impulsionou ainda mais os órgãos públicos a intensificarem a repressão ao ilícito e a investigação continua em caráter sigiloso.
A investigação aponta que os criminosos deixavam de pagar a alíquota de 32% referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O litro do etanol chegava a ser comprado com desconto de quase R$ 1 quando vendido sem documentação fiscal válida, gerando uma concorrência desleal no comércio, além de causar enorme prejuízo aos cofres públicos e estimular a formação de organizações criminosas.
Mais de 110 policiais rodoviários federais atuam no cumprimento dos mandados de busca e apreensão, no Rio de Janeiro e em São Paulo. A operação foi batizada como “Desvio de Rota” devido à utilização de caminhos alternativos pela quadrilha para desviar dos principais pontos de fiscalização. Os veículos percorriam caminhos mais longos para evitar a abordagem dos órgãos fiscalizadores. A investigação ainda apurou que os sonegadores usavam “olheiros” e “batedores” para tentar fugir da PRF e da SEFAZ-RJ.
Fonte DHOJE
