A Prefeitura de Catanduva promoverá Audiência Pública para votação da revisão do Plano Diretor Participativo. A atividade está prevista para os dias 27 e 28 de fevereiro, das 18h10 às 22 horas, no Teatro Municipal Aniz Pachá. A entrada será livre para toda a população.

A revisão do Plano Diretor – Lei Complementar n° 0355/06, foi elaborada por equipe da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), com quem o município tem um contrato de cooperação, em conjunto com  equipe da Secretaria de Planejamento.

A versão final do estudo, que leva o título de Auca – Atlas Ambiental e Urbano de Catanduva, está disponível no menu de serviços da página da Secretaria Municipal de Planejamento, no site da Prefeitura – www.catanduva.sp.gov.br. No espaço também há vídeos sobre o tema e a minuta do projeto de lei.

Quatro etapas foram cumpridas para revisar o plano Na primeira, foi elaborado diagnóstico técnico sobre Catanduva, que resultou em 74 mapas georreferenciados; na etapa seguinte, foram realizadas reuniões populares para as chamadas Leituras Técnicas Participativas – isso gerou 35 mapas com os anseios da população.

As etapas 3 e 4 foram direcionadas à elaboração da proposta final, baseada nos mapas técnicos e na leitura comunitária, dando origem a 13 mapas estratégicos que definem as regras para expansão e ocupação da cidade nos próximos 20 anos, conforme aspectos de sustentabilidade ambiental, mobilidade urbana e uso do solo.

Legislação

O Plano Diretor Participativo de Catanduva – Lei Complementar nº 355, de 2006, é um instrumento de planejamento do desenvolvimento urbano da cidade. Ele prevê revisão a cada 5 anos, visando adequações às mudanças urbanas. A primeira revisão foi elaborada em 2011, mas não foi aprovada pela Câmara, à época.

Serviço

Audiência Pública do Plano Diretor 2020

Quando: dias 27 e 28 de fevereiro, às 18h10

Onde: Teatro Municipal Aniz Pachá

Entrada gratuita