A Câmara de Catanduva realizou nesta terça-feira, dia 25 de novembro, sua 38ª Sessão Ordinária do ano e outras três Sessões Extraordinárias de 2025. Ao todo, dois projetos de lei, ambos do Executivo, foram aprovados pelos vereadores.

O primeiro item aprovado foi o Projeto de Lei (PL) nº 58/2025, apresentado pelo prefeito Padre Osvaldo. O documento estima a receita e fixa a despesa do município em R$ 960 milhões para o exercício de 2026. O projeto foi aprovado em primeira discussão na Sessão Ordinária.

Na sequência, na 37ª Sessão Extraordinária, o mesmo projeto foi aprovado em segunda discussão. Votaram contrários ao projeto os vereadores Gleison Begalli, David Roger e Pastor Julio Zanini.

O projeto do Executivo prevê que a Prefeitura de Catanduva terá R$ 790,2 milhões como receita. Já a administração indireta somará R$ 227,5 milhões: o Instituto de Previdência dos Municipiários (IPMC) terá R$ 123,9 milhões; a Superintendência de Água e Esgoto (Saec) ficará com R$ 95 milhões; e o Instituto Municipal de Ensino Superior com R$ 8,6 milhões.

No caso da Prefeitura, a maior fatia do orçamento ficará com a Secretaria Municipal de Educação, no total de R$ 213,8 milhões. Para a Secretaria de Saúde, serão destinados R$ 162,9 milhões, enquanto a Secretaria de Administração terá R$ 123,7 milhões.

OUTRAS DUAS SESSÕES

Em regime de urgência, os vereadores aprovaram a discussão e votação do Projeto de Lei 73/2025, de autoria do Executivo. O projeto dispõe sobre a autorização de custeio de despesas correntes destinadas ao regime próprio de previdência dos servidores públicos municipais com recursos decorrentes de Alienação de Bens.

Na Justificativa do documento, o Executivo explicou que o projeto não aumenta a despesa pública e faz uma realocação do excepcional de uma receita de capital.

O projeto foi aprovado em primeira discussão na 38ª Sessão Extraordinária do ano e, na sequência, foi aprovado em segunda discussão na 39ª Sessão Extraordinária de 2025.

Os vereadores Gleison Begalli, Daivid Roger e Pastor Julio Zanini pediram abstenção de voto em primeira discussão. Os três e a vereadora Taise Braz também pediram abstenção de voto na segunda discussão do projeto. A próxima sessão da Câmara de Catanduva acontece dia 2 de dezembro, a partir das 17h30.

Fonte: Comunicação Social / Câmara de Catanduva / Texto e foto: Tiago Lotto