A Câmara de Vereadores de Catanduva realiza na próxima terça-feira (14/06) a 62ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura, a partir das 17h30 com 7 projetos de lei em pauta.
A Ordem do Dia conta com 4 projetos em primeira discussão, sendo 2 do Executivo, um do vereador Maurício Riva e um do presidente da Casa de Leis, vereador Gleison Begalli.
*PROJETOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO*
1 – PL 51/2022 – Maurício Riva
Dispõe sobre denominação de via pública que especifica.
Fica a Rua Projetada nº 01, no Residencial Portal do Bosque, denominada como “Rua Amadeu Vargas Cassellato”.
2 - PL 52/2022 – Gleison Begalli
Autoriza a Câmara Municipal de Catanduva a celebrar convênios, acordos de cooperação e outras formas de parceria com instituições públicas ou privadas.
3 – PLC 14/2022 – Prefeito Municipal
Dispõe sobre o procedimento para instalação de infraestrutura de Suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
4 – PLC 15/2022 – Prefeito Municipal
Autoriza alienação de bens imóveis que especifica.
*PROJETOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO*
1 – PL 48/2022 – Mauricio Gouvea
Institui no município de Catanduva o mês “Maio Furta-Cor” que terá como objetivos a conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.
2 – PL 49/2022 – Ivânia Soldati – Aprovado por unanimidade
Dispõe sobre a criação do programa de destinação e recolhimento de óleo vegetal utilizado em residências, bares, restaurantes, hotéis e assemelhados localizados no município de Catanduva.
3 – PL 50/2022 – Mauricio Gouvea – Aprovado por unanimidade
Institui o Programa “Meus Pais nas Escolas”, no âmbito do município de Catanduva.
Fonte: Câmara Municipal de Catanduva
