A Câmara de Vereadores de Catanduva realiza nesta terça-feira (20/09) a 72ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura com 10 matérias na ordem do dia. Serão analisados 5 projetos em primeira discussão e 5 projetos em segunda discussão.
O expediente conta com a discussão e votação da Ata da sessão anterior, assim como leitura das correspondências recebidas, apresentações de projetos de resolução, de lei e de decretos legislativos, moções, requerimentos e indicações.
*PROJETOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO*
1 – PL 52/2022 – Gleison Begalli
Autoriza a Câmara Municipal de Catanduva a celebrar convênios, acordos de cooperações e outras formas de parcerias com instituições públicas ou privadas.
2 – PL 70/2022 – Prefeito Municipal
Da nova redação ao artigo 3º “caput”, e incisos “I” e “II”, da Lei nº 6.119/2021 que cria o “Programa de Desemprego.
3 – PL 93/2022 – Ivânia Soldati
Dispõe sobre denominação de via pública.
Fica a Rua Projetada 04 no jardim Boa Vista, denominada “Rua Otacílio da Cruz Barbosa Braga”
4 – PL 94/2022 – Ivan Bernardi
Dispõe sobre denominação de via pública.
Fica a Rua Projetada 05 no jardim Boa Vista, denominada “Rua José Dias Radi”
5 – PLC 15/2022 – Prefeito Municipal
Autoriza Alienação de bens imóveis.
*PRROJETOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO*
1 – PL 87/2022 – Marquinhos Ferreira
Fica autorizado sepultamento de animais domésticos em campas, jazigos, gavetas, carneiras ou local específico em cemitérios públicos municipais.
2 – PL 88/2022 – Mauricio Gouvea
Institui a Campanha “Agosto Cinza” de prevenção e combate a incêndios.
3 – PL 89/2022 – Alexandre de Jesus Martin (Bellê)
Denomina Via Pública.
Fica denominada a Rua Projetada 06 no Jardim Boa Vista como “Rua Edercil Joaquim Tinti”.
4 – PL 90/2022 – Mauricio Gouvea
Institui a Campanha de Atenção à saúde do homem na Andropausa.
5 – PL 91/2022 – Mauricio Gouvea
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Catanduva a “Semana da Jornada Legislativa” e o “Dia Municipal da Educação Legislativa”.
Fonte: Câmara Municipal de Catanduva
