A Câmara de Vereadores de Catanduva realizou nesta terça-feira (18/10) a 76ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura com 5 matérias na ordem do dia. Foram aprovados 1 projeto em primeira discussão, 1 projeto em segunda discussão e 1 veto foi rejeitado. Um projeto em regime de urgência foi adicionado a Ordem do Dia e a 53ª Sessão Extraordinária foi convocada, onde o projeto que foi aprovado em primeira discussão, também foi aprovado por definitivo.
Fez o uso da Tribuna Carlos Machado o Sr. Dr. Wagner Ramos de Quadros que explanou sobre a Associação e Rede de Cooperação Social – ARCOS, e o Prêmio Líderes Regionais – Noroeste Paulista 2022, no qual a ARCOS concorre como Melhor Empresa – Terceiro Setor.
Também fez o uso da palavra o Bispo da Diocese de Catanduva, Dom Valdir Mamede e o Pastor Humberto Dotto, presidente da Associação de Pastores, onde explanaram sobre o PL 97/2022 do vereador Maurício Riva.
*PROJETO EM REGIME DE URGÊNCIA*
1 – PL 106/2022 – Nelson Tozo
Denomina Espaço Público Pavimento Térreo do Paço Municipal como "Refeitório Orlando Galvani Júnior".
*PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO*
1 - PL 97/2022 – Maurício Riva
Institui o Dia do Nascituro e a Semana em Defesa da Vida, incluindo-os no calendário Oficial do Município.
*PROJETO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO*
1 – PL 101/2022 – Ivânia Soldati
Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção e Cuidado aos Animais de Catanduva.
*VETO REJEITADO*
1 - Veto 25/2022 ao PL 76/2022 da vereadora Taise Braz
Dispõe sobre a obrigatoriedade de Hospitais Públicos e Privados conveniados ao Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do município de Catanduva a informar acerca do direito de parturientes a acompanhante.
*PROJETOS PEDIDOS PELA PRESENTE SESSÃO*
1 – PL 70/2022 – Prefeito Municipal
Da nova redação ao artigo 3º “caput”, e incisos “I” e “II”, da Lei nº 6.119/2021 que cria o “Programa de Desemprego.
*PROJETO PEDIDO VISTAS SINE DIE*
1 – PL 52/2022 – Gleison Begalli
Autoriza a Câmara Municipal de Catanduva a celebrar convênios, acordos de cooperações e outras formas de parcerias com instituições públicas ou privadas.
2 – PLC 15/2022 – Prefeito Municipal
Autoriza Alienação de bens imóveis.
Fonte: Câmara Municipal de Catanduva
