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Artigo da Dra. Renata Franco, especialista em Direito Ambiental e Regulatório
Leia mais: Lei Estadual: proteção, saúde e bem-estar na criação e comercialização de cães e gatos
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De acordo com estudos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), 72% dos brasileiros sofrem de doenças relacionadas ao sono, sendo a mais comum a insônia, um distúrbio causado por fatores que vão desde o estresse do dia a dia até hábitos pouco saudáveis.
Leia mais: Benefícios da massoterapia para o tratamento da insônia
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Seca. Focos de incêndio. Desmatamento. Superfícies impermeabilizadas. O cenário conhecido e cada vez mais presente no noticiário brasileiro contribui para a formação de uma discussão tão emergente quanto a do próprio clima, e o foco da vez são as árvores.
Leia mais: Arborização urbana é a chave para saúde pública
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Hamilton Dias de Souza, Humberto Ávila, Roque Carrazza e este articulista temos escrito e dado palestras sobre a reforma tributária desde que o projeto de emenda constitucional foi apresentado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional com poderes de constituinte derivado.
Leia mais: Dúvidas sobre a simplificação do sistema tributário
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A premissa da Lei nº 14.611, de 3 de julho de 2023 de igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre homens e mulheres merece louvor e se harmoniza com paradigmas internacionais, Como as Convenções da Organização Internacional do Trabalho – OIT de números 100 e 111...
Leia mais: Lei da igualdade salarial: impactos para as empresas e as necessárias adequações
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Um número maior de pessoas está se mudando para áreas urbanas apesar dos impactos das mudanças climáticas, cada vez mais presentes, e nos mais diferentes níveis.
Leia mais: Infraestruturas conectadas podem ajudar a resolver problemas de gestão urbana
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Popularizados no período da pandemia, os serviços de Telemedicina tornaram-se uma realidade no Brasil, especialmente após a sanção da lei que regulamenta a sua prática em 2022.
Leia mais: A Era Digital e a Saúde: Desafios dos serviços de Telemedicina no Brasil
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No último dia 26, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu o tema 506, ao julgar o recurso extraordinário 635.659, de relatoria do ministro Gilmar Mendes.
Leia mais: O STF, o Direito Penal e o enfrentamento ao tráfico e ao consumo de drogas
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Desde a implementação do eSocial em 2018, as empresas brasileiras passaram por uma transformação significativa na forma de comunicar ao governo federal dados sobre vínculos empregatícios e contribuições previdenciárias.
Leia mais: Os reflexos das mudanças do eSocial nas empresas de serviços
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