A vereadora Taise Braz (PT) apresentou um Projeto de Lei onde fica instituído o Programa “Horta Escolar”, com o objetivo de desenvolver ações para institucionalizar a instalação e manutenção de hortas nas dependências das escolas municipais.
De acordo com a propositura da parlamentar, o programa “Horta nas Escolas – educar para a sustentabilidade” tem como objetivos a promoção da educação ambiental, com a integração da horta às atividades oferecidas pela escola, dentro de seu projeto pedagógico, o incentivo de bons hábitos alimentares e também o desenvolvimento de habilidades e aptidões dos estudantes.
O Projeto de Lei visa também à complementação da merenda escolar. Os alimentos produzidos na horta da unidade escolar serão prioritariamente destinados ao consumo dos estudantes regularmente matriculados, de forma a complementar os programas já existentes para o fornecimento de merenda escolar.
Havendo excedente na produção, os alimentos serão revertidos prioritariamente para as famílias de estudantes na faixa da extrema pobreza, conforme critérios e procedimentos a serem regulamentados pela Secretaria da Educação.
A Secretaria da Educação junto a Secretaria de Meio Ambiente ficará encarregada de fornecer orientação técnica, equipamentos, adubos, sementes e demais insumos necessários à execução do programa.
“A iniciativa busca o aprimoramento da formação dos estudantes por meio da conscientização ambiental e do desenvolvimento de novas habilidades e competências úteis para a formação profissional”, pontua Taise.
O Projeto de Lei foi lido na sessão de 03/08 e encaminhado às Comissões.
Foto: Paulo Roberto
Texto: Comunicação Social
