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A Câmara de Vereadores de Catanduva realizou a 27ª reunião do ano nesta terça-feira (31/08).
Leia mais: Câmara realiza sessão ordinária e extraordinária e aprova nove projetos
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A edição do Diário Oficial de número 1899 desta segunda-feira apresenta a regulamentação da Lei 6193/2021 que prevê descontos aos estabelecimentos comerciais nos Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF) que ficaram impedidos de exercer suas funções durante a pandemia.
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A Lei tem como principal objetivo esclarecer a população catanduvense sobre Decretos Emergenciais editados pelo Poder Público.
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O vereador Alexandre de Jesus Martin Bellê (Cidadania) teve a Lei 6.196 sancionada pelo prefeito Padre Osvaldo de Oliveira Rosa (PSDB).
Leia mais: Lei de Bellê que dispõe sobre a insuficiência renal crônica é sancionada pelo Executivo
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A Lei de nº 6.195 de autoria do vereador Gordo do Restaurante (PSDB) foi sancionada e publicada no Diário Oficial edição 1899, desta segunda-feira, pelo prefeito Padre Osvaldo de Oliveira Rosa (PSDB).
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Um acidente envolvendo um veículo Volkswagen Gol e dois bezerros na estrada municipal José Frias Garcia, a conhecida Estrada da Jacuba, acarretou na morte dos animais, que estavam soltos na pista.
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A vereadora Taise Braz (PT) apresentou requerimento ao prefeito Padre Osvaldo de Oliveira (PSDB) solicitando informações sobre a possibilidade de renovação automática do programa Tarifa Social da Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva (SAEC).
Leia mais: Taise Braz busca renovação automática de Tarifa Social da SAEC
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Manter contato com os munícipes e ouvir suas demandas e procurar soluções para os problemas tem sido uma rotina para o vereador Gleison Begalli (PDT).
Leia mais: Gleison Begalli solicita conclusão de obras no Parque José Cury
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O adicional de insalubridade é uma compensação ao trabalhador exposto a agentes nocivos no ambiente de trabalho. Todo colaborador que está trabalhando em ambientes com condições insalubres de trabalho tem o direito de receber um adicional ao salário referente à essa condição.
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