Juiz Lucas Figueiredo Alves da Silva publicou a decisão nesta quarta-feira (5). Ação pública foi movida por um advogado de Catanduva.

Em 9 de julho de 1932, deflagrou-se a revolta armada contra o regime de Getúlio Vargas, que governava o país sem uma Constituição

Votação ocorreu em sessão extraordinária, na noite desta quarta, 28; Parlamento também votou favorável a melhorias na remuneração dos quadros da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado

Na audiência, o deputado Caio França (PSB) também divulgou o edital de chamamento para financiar projetos ligados ao objeto da Frente, por meio de emendas impositivas ao Orçamento

Evento foi realizado pelo Crea-SP em parceria com o Governo do Estado e reuniu especialistas e gestores públicos numa discussão sobre a revitalização da área central

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