Artur Marques, presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (AFPESP), avaliou como positiva a Medida Provisória editada pelo Governo Federal que reajusta o piso salarial nacional dos professores. Embora o aumento real seja modesto quando considerada a inflação do ano passado, a MP é vista como um avanço por estabelecer novos critérios para a correção periódica dos valores.

A medida, anunciada no fim da tarde da última quarta-feira (21/01), prevê um reajuste de 5,4% no piso do magistério, que passará de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 em 2026. O índice representa ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação de 2025, medida pelo INPC, que foi de 3,9%. Com isso, o aumento foi maior do que seria aplicado pela regra anterior, que indicava uma "atualização simbólica de cerca de R$ 18, frisou Artur Marques.

Para o presidente da AFPESP, a valorização do magistério é essencial. "Os professores precisam ser muito reconhecidos, porque cumprem missão fundamental para o País, formando sucessivas gerações e contribuindo de modo muito relevante para o desenvolvimento, a inclusão social, a empregabilidade e a melhoria dos padrões educacionais da população brasileira", afirmou.

Além do reajuste imediato, a MP estabelece novos critérios para a atualização do piso salarial. O cálculo passará a considerar a soma do INPC do ano anterior com 50% da média da variação real da receita vinculada às contribuições de estados, Distrito Federal e municípios ao Fundeb, apurada nos cinco anos anteriores. O texto também garante que o percentual de correção nunca será inferior à inflação do ano anterior, medida pelo INPC.

Fonte: Ricardo Viveiros ﹠ Associados — RV&A