A Prefeitura de Catanduva adotou estratégia mais ostensiva para garantir o respeito às normas de higienização e distanciamento social. Trata-se do Núcleo Temporário de Fiscalização COVID-19, que tem a missão de intensificar o combate ao coronavírus, com ações fiscalizatórias em todas as partes da cidade.

O grupo que vai atuar nas ruas é formado por agentes de saneamento, de trânsito, de tributos e de fiscalização ambiental, e pelos fiscais de posturas e de obras. A Guarda Civil Municipal (GCM) e a Vigilância Sanitária, que já desenvolvem operações de rotina desde o início da quarentena, também fazem parte do núcleo.

Entre as atribuições da equipe de trabalho, comandada pela Vigilância Sanitária, está o atendimento de denúncias, diligências e a vistoria em estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços que estejam descumprindo as determinações vigentes que estão previstas em decretos.

Entre as penalidades aos infratores, estão notificação, auto de infração, aplicação de multa mínima de R$ 1.104 e interdição de cinco dias ou até mesmo por prazo indeterminado dos estabelecimentos que atuarem em desacordo com as normas.

Serviço

A Prefeitura de Catanduva disponibiliza canal direto para as denúncias, que podem ser feitas pelo telefone 3531-9184 (fiscalização), 3531-9315 (Vigilância Sanitária) e 153 (GCM). As denúncias também podem ser registradas pelo aplicativo Ouvidoria Catanduva, disponível para todos os tipos de celulares.

O decreto municipal nº 7.802/2020, que institui o Núcleo de Fiscalização Covid-19, está disponível no site www.catanduva.sp.gov.br/coronavirus.

Fonte: Prefeitura de Catanduva