Decreto 69.314 foi veiculado no Diário Oficial (D.O.) nesta sexta-feira (17/1) e tem validade até dezembro de 2026; para Federação, resultado é fruto de intensa mobilização contra possível aumento de quase 300% do Regime Especial de Tributação
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Cartórios eleitorais estão abertos em janeiro para a emissão do documento de forma gratuita; cerca de 12 mil jovens de 15 a 17 anos solicitaram o título no estado de São Paulo desde a reabertura do cadastro
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Leia mais: Jovem eleitor: estudantes podem tirar o título nas férias e garantir direito ao voto
Rosana Valle (PL-SP) quer recursos, profissionais, insumos e medicamentos para o acolhimento à demanda crescente na Baixada Santista; parlamentar também cobra explicações da Secretaria de Estado de Meio Ambiente sobre o despejo de esgoto clandestino em áreas costeiras da região
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A denúncia foi feita por Padre Osvaldo (PL) durante a cerimônia de posse na quarta-feira (1º). Polícia Civil instaurou inquérito nesta segunda-feira (6).
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Leia mais: Deputado do PL cobra Estado sobre surto de virose no litoral paulista
Proposta que será encaminhada para sanção ou veto do Executivo, contempla modalidades intermunicipal, suburbana e rodoviária; carteira funcional digital para profissionais da Segurança Pública também recebeu aval positivo
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Leia mais: Assembleia aprova Projeto de Lei que oferece isenção no transporte para desempregados
Durante cerimônia, será realizada eleição para escolher nova Mesa Diretora da Câmara de Catanduva
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Leia mais: Vereadores, prefeito e vice serão empossados no dia 1º
Parlamentares deliberaram proposta no último dia (17) em Sessão Extraordinária; Assembleia também aprovou PL proíbe bebidas alcoólicas em unidades de ensino
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Leia mais: Projeto que pretende dar aulas de defesa pessoal a professores é aprovado na Alesp
Assembleia aprova criação de fundo estadual de apoio a pecuaristas em caso de emergências sanitárias
Em Sessão Extraordinária, Parlamento também aprovou projetos que reorganizam a Controladoria Geral do Estado e aprovam indicação para a SP Águas
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