A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) quer o triplo de folgas no ano para trabalhadores que doarem sangue. De autoria da liberal, o texto 1.862/2025 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e garante o direito a uma ausência justificada por ano para cada doação realizada, com o limite máximo de três doações no período de 12 meses.
Protocolada na quinta-feira (25/4) na Câmara dos Deputados, em Brasília-DF, a matéria também contempla a doação de plaquetas. Neste caso, registrados na CLT terão um dia de folga a cada dois meses.
A ideia de Rosana é reconhecer a relevância social da doação de sangue, valorizar o gesto solidário e propor uma compensação a mais ao trabalhador brasileiro que se dispõe a contribuir com hemocentros de todo o País.
A congressista lembra que é recorrente a defasagem nos estoques em várias regiões do Brasil, o que prejudica o atendimento a chamados de urgência e de emergência para a transfusão, incluindo casos de risco de morte:
"Nos últimos anos, diversos hemocentros enfrentaram situações críticas de desabastecimento. O da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, por exemplo, chegou a operar com menos de 30% do estoque ideal em períodos de férias e em feriados prolongados. Já o hemocentro da Fundação Pró-Sangue, também de São Paulo, teve armazenamento abaixo de 22% para os tipos O e B. O ajuste é urgente".
Dados do Ministério da Saúde revelam que, até 2022, apenas 1,4% da população se enquadrava como doadora regular de sangue no Brasil, o que representa 14 pessoas a cada mil habitantes, com um total de 3,1 milhões de doações de sangue por ano no Sistema Único de Saúde (SUS).
Embora esteja dentro do parâmetro mínimo recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) - de 1% a 3% -, a taxa ainda é insuficiente para atender à demanda crescente por transfusões no País. Desta forma, no entendimento de Rosana, é necessária a adoção de políticas públicas, como o projeto de lei de sua autoria, que incentivem a doação regular e garantam a estabilidade dos estoques ao longo do ano:
"Ao permitir a ausência no trabalho por um dia a cada quatro meses para doação de sangue e a cada 60 dias para doação de plaquetas, criamos estímulos concretos. Vale lembrar que, cada doação pode salvar até quatro vidas", detalha a deputada federal em segundo mandato e presidente de Executiva Estadual do PL Mulher de São Paulo.
Rosana ainda defende que, a exigência de comprovação por declaração emitida pelo hemocentro garante controle e evita abusos, mantendo o equilíbrio entre o benefício social e a rotina das empresas:
"Este projeto é de grande relevância social; contribui diretamente para salvar vidas, fortalece a cultura da solidariedade e oferece segurança jurídica, tanto ao trabalhador quanto ao empregador".
Uma vez protocolado, o projeto de lei 1.862/2025 tramitará pelas Comissões Temáticas da Câmara dos Deputados, e caso seja necessário, irá a Plenário.
Fonte: Fiamini - Soluções Integradas em Comunicação - A serviço do Gabinete da Deputada Federal Rosana Valle (PL-SP)
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