A Câmara de Vereadores de Catanduva realiza na próxima terça-feira (28/06) a 64ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura com 7 projetos na Ordem do Dia.
A 44ª Sessão Extraordinária também acontece na terça-feira caso o Projeto da lei Orçamentária seja aprovado em primeira discussão.
A sessão conta ainda com homenagem aos paratletas, pelos resultados obtidos no Campeonato Paulista de Paranatação, conforme moção de congratulações do vereador Gleison Begalli.
PROJETOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
1 – PL 41/2022 – Prefeito Municipal
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2023.
2 - PL 52/2022 – Gleison Begalli
Autoriza a Câmara Municipal de Catanduva a celebrar convênios, acordos de cooperação e outras formas de parceria com instituições públicas ou privadas.
3 – PL 54/2022 – Mauricio Gouvea
Institui o uso do “Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência oculta, no Município de Catanduva
4 – PLC 14/2022 – Prefeito Municipal
Dispõe sobre o procedimento para instalação de infraestrutura de Suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
5 – PLC 15/2022 – Prefeito Municipal
Autoriza alienação de bens imóveis que especifica.
PROJETOS EM DISCUSSÃO ÚNICA
1 – PDL 04/2022 – Mauricio Gouvea
Concede a Medalha 14 de Abril ao Excelentíssimo Sr. Jesus José Queiroz Leão (Gê Lanches)
2 – VETO 14/2022 ao PL 36/2022 – Cesar Patrick
Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nas instituições de ensino das redes públicas e privadas no Município de Catanduva.
Fonte: Câmara Municipal de Catanduva
