O Ministério da Saúde entregou certificados de eliminação e selos de boas práticas para a eliminação da transmissão vertical de HIV e/ou sífilis a quatro estados e a 73 municípios brasileiros. São Paulo alcançou a eliminação da transmissão vertical de HIV e o Selo Bronze em Sífilis. Além do estado, a capital e mais 27 municípios paulistas foram reconhecidos por algum nível de eliminação.

A transmissão vertical ocorre da mãe para o bebê durante a gestação, o parto ou o aleitamento. Para evitar esse tipo de transmissão, as gestantes devem fazer o pré-natal, com todos os testes e cuidados disponíveis no Sistema Único de Saúde, que dispõe de insumos para prevenção, diagnóstico e tratamento, como preservativos, testes rápidos e laboratoriais, fórmula láctea, antibióticos e antirretrovirais.

Confira a lista dos municípios paulistas com as respectivas certificações relativas à eliminação da transmissão vertical de HIV e/ou Sífilis:

• Eliminação HIV (8 municípios): Itatiba, Birigui, Jundiaí, Catanduva, Guaratinguetá, Rio Claro, Ribeirão Preto e São Bernardo do Campo;
• Eliminação HIV e Selo Ouro Sífilis (3 municípios): Leme, Mairiporã e Bragança Paulista;
• Eliminação HIV e Selo Prata Sífilis (5 municípios): Assis, Paulínia, Botucatu, Caraguatatuba e Pindamonhangaba;
• Eliminação HIV e Selo Bronze Sífilis (2 municípios): Indaiatuba e São Paulo;
• Selo Prata HIV (9 municípios): Atibaia, Marília, Caieiras, Piracicaba, Itanhaém, São Carlos, Ribeirão Pires, São Caetano do Sul e Francisco Morato;
• Selo Bronze Sífilis (1 município): Santo André.

Cenário nacional

Junto com São Paulo, o estado do Paraná também alcançou a eliminação da transmissão vertical de HIV e o Selo Bronze em Sífilis. Distrito Federal e Sergipe receberam o Selo Prata para HIV.

Dentre os 73 municípios contemplados em 2023, 45 receberam algum tipo de certificação para o HIV; três deles, algum tipo de certificação para sífilis; e 25 receberam certificado ou selo duplo para HIV e sífilis. O município de Toledo, do Paraná, recebeu a eliminação dupla de HIV e sífilis. Ao todo, 90 municípios e quatro estados solicitaram a certificação.

Em 2022, foram certificados um total de 43 municípios, sendo 21 certificações para HIV, cinco para sífilis, 17 duplas certificações e a eliminação dupla de transmissão vertical (HIV e sífilis) para o município de Guarapuava, no Paraná. Na comparação com o ano passado, houve um aumento de 70% no número de cidades certificadas. 

Critérios

A certificação de eliminação é feita conforme critérios e etapas estabelecidos no Guia para Certificação da Eliminação de Transmissão Vertical de HIV e/ou Sífilis. Municípios devem ter, no mínimo, 100 mil habitantes e assim como os estados, devem manter critérios básicos e alcançar as metas de eliminação a partir dos indicadores de impacto e de processo. O Selo de Boas Práticas Rumo à Eliminação da Transmissão Vertical de HIV e/ou Sífilis nas categorias bronze, prata ou ouro é conferido às localidades que alcançaram indicadores próximos da eliminação.

Fonte: Ministério da Saúde