O vereador Cesar Patrick, protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Catanduva, um Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a implementar o programa “Corujão da Saúde” na cidade de Catanduva.
O programa consiste em otimizar à prestação de serviço de saúde pública aos usuários do SUS, diminuindo as filas de espera para a realização de consultas, exames e cirurgia.
Nos termos desta Lei, poderá ser implementado na UBS, USF, clínicas particulares, hospitais de rede pública, particular e filantrópica, através de convênios que ofereçam consultas, exames e cirurgias, em horários alternativos, preferencialmente das 18h até meia noite, conforme a capacidade ociosa de cada local.
No Projeto de Lei, o Poder Executivo Municipal fica autorizado a dar preferência para que as consultas, os exames médicos e as cirurgias que estiverem com mais de seis meses de espera, comecem a ser atendidos imediatamente assim que o programa seja implementado.
As despesas com a execução desta Lei correrão por conta de verba orçamentária própria e suplementadas se necessário.
“O presente Projeto de Lei tem como objetivo elaborar um plano de otimização à prestação de serviço de saúde. Diariamente vemos dificuldade em prestar o serviço com qualidade necessária aos usuários do Sistema Único de Saúde. Fazer a população aguardar por meses e até mesmo anos por uma consulta, exame ou cirurgia, torna isso cruel”, comenta o vereador Cesar Patrick.
“Por fim, vale ressaltar que, a Prefeitura Municipal de SP adotou o projeto ‘Corujão da Saúde’ em 2017 e evidenciou bastante sucesso”, completou.
O Projeto de Lei foi lido na 65ª Sessão Ordinária e será discutido em breve.
Fonte: Câmara Municipal de Catanduva
