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Recentemente foi proferida decisão judicial em mandado de segurança, que sustentou a ilegalidade de decretos estaduais que alteraram o cálculo da taxa de licenciamento ambiental.
Leia mais: Juíza determina redução de taxa de licenciamento ambiental cobrada pela CETESB
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O mitólogo Joseph Campbell esclareceu que as narrativas míticas são formas metafóricas, alegóricas, criadas pelos nossos ancestrais. Por meio dos mitos, os povos primevos procuravam explicar a causa primeira e o sentido da existência humana.
Leia mais: Andrógino e o Simbolismo da Integração
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Após a crise dos países considerados ricos em 2008, o Brasil tornou-se um dos mercados mais atraentes para investimentos. Mas, nos deparamos com uma pandemia avassaladora e que faria com que os investimentos estrangeiros na economia brasileira caíssem 50,6%, comparados com 2019.
Leia mais: Os desafios de empreender com uma multinacional no Brasil
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Neste artigo vamos debater o sétimo e último (até o momento) detrator de transformação para uma "Empresa do Futuro". O tema mais exaustivamente escutado nas redes sociais e mais explorado pelas consultorias. Muitos entendem que "A Empresa do Futuro" seja sinônimo de transformação digital. E enfatizamos: não é apenas este o enfoque! E tampouco transformação digital se restringe à tecnologia!
Leia mais: A Empresa do Futuro - Desmistificando a tecnologia
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A Rescisão indireta (RI) é um "trunfo" do colaborador quando seu empregador comete algum tipo de falta grave, que consequentemente inviabilize a manutenção da relação de trabalho.
Leia mais: Rescisão Indireta do contrato de trabalho e seus desdobramentos
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A Lei nº 4.502/64, que instituiu o IPI, estabeleceu sobre a base de cálculo do imposto mencionando no seu art.14, II, que "constitui valor tributável quanto aos de produção nacional, o preço da operação de que decorrer a saída do estabelecimento produtor, incluídas todas as despesas acessórias debitadas ao destinatário ou comprador, salvo, quando escrituradas em separado, as de transporte e seguro nas condições e limites estabelecidos em Regulamento".
Leia mais: Exclusão do frete e do seguro da base de cálculo do IPI
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Para especialista em Direito Tributário, muitas das empresas que sofreram retenções de ISS em razão da falta do chamado CPOM podem contestar essas cobranças
Leia mais: Cobrança de ISS em razão da falta de Cadastro Municipal é ilegal, mas prática continua
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Governo mudou regras e valores, mas não é preciso novo cadastro, explica especialista
Leia mais: Novo auxílio emergencial é menor, mas ainda impacta famílias
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Os cânceres urológicos estão entre os tumores mais frequentes e podem ser diagnosticados em estágios iniciais, isto é, quando ainda estão confinados ao órgão e não causam sintomas. O diagnóstico precoce é a melhor forma de se obter um prognóstico favorável.
Leia mais: Cânceres Urológicos: quais são e como podem ser diagnosticados em estágios iniciais
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