A Prefeitura de Catanduva formalizou o repasse de R$ 390 mil a quatro entidades que desenvolvem ações complementares à educação para garantir o atendimento às crianças no contraturno escolar em 2020. As parcerias seguiram critérios técnicos, como o número de alunos atendidos, com variação de 60 a 120 crianças por período.
A documentação foi assinada pelo prefeito Afonso Macchione Neto e representantes de três Organizações da Sociedade Civil (OSCs) nesta terça-feira, dia 7. Estiveram presentes a Associação Lar da Criança Lola Zancaner, que receberá R$ 174 mil, o Educandário São José (R$ 102,6 mil) e a Associação Paulo de Tarso (R$ 61,8 mil).
A quarta contemplada foi a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), cuja parceria prevê R$ 51,6 mil em repasses da Prefeitura. Nesse caso, a assinatura foi feita no dia 3, durante a cerimônia de posse da nova diretoria da entidade.
“O trabalho desenvolvido por essas instituições tem papel fundamental para garantir a continuidade do aprendizado dos alunos no período contrário ao das aulas. Parcerias como essas só trazem benefícios para nossa cidade”, frisa o prefeito.
A secretária de Educação, Tânia Aparecida Ribeiro Fonseca, também esteve presente no encontro. Segundo ela, todas as etapas da contratação estão previstas na lei nº 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório do Terceiro Setor.
“Após o chamamento público, os interessados tiveram prazo para inscrição e apresentação do plano de trabalho, que inclui as atividades desenvolvidas. A comissão julgadora avaliou cada proposta, seguindo-se a pontuação, além da quantidade de alunos por período”, destaca a secretária.
Os valores estabelecidos são repassados em 12 parcelas mensais, contadas a partir de janeiro, para viabilizar o desenvolvimento das atividades.
Imagem: Comunicação/ Prefeitura de Catanduva